1 - Emenda nº 21 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, CLAUDIO FREITAS, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, EDIMILSON AGUIAR, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA), MARIA GLORIA DA SILVA
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“Adiciona à redação do Projeto de Lei nº - 888/2019, no art. 25, inc. V”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 3º e os Art. 11, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 047/93 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 890 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 891 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Dispõe sobre a praça que menciona e dá outras providências
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Dispõe sobre denominação da Casa de Velório de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências”
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Aprovado
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 261 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Requer ao Executivo, com cópias aos Secretários Municipais de Obras e Agricultura, informações com relação aos tratores doados pelo IBAMA e emenda parlamentar do Dep. Fabio Garcia, onde se encontram e qual o cronograma de trabalho?
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Aprovado
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10 - Indicação nº 941 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja concluída a obra na estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa e demais localidades, visto que as manilhas doadas pelo Deputado Faissal se encontram no local, faltando apenas a contrapartida da Prefeitura para execução da obra.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 942 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça o patrolamento das estradas da região do Morro de Mesa, MTs 107, 467 e 466.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 943 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas da região da Atoladeira.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 944 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça a recuperação das estradas onde passam o ônibus escolar.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 945 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 946 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 947 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, solicitando recursos para a estrutura da Praia da Primavera em Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 948 de 2019
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando que faça a pintura de solo e colocação de placa de trânsito, indicando nas esquinas “PROIBIDO ESTACIONAR”, segundo a lei.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 949 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza na saída para o município de Torixoréu, próximo a empresa Sanches Tripoloni.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 950 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza próximo a Universidade Federal de Mato Grosso, sentido pista de MotoCross.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 951 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de luminárias na Praça Justino Malheiros.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 952 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento nas estradas da zona rural: região do Boca pra Riba e Assentamento Sol.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 953 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza nas calçadas e meio-fios de toda a cidade.
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Aprovado
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23 - Moção nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. RAFAEL WAGNER, pela vitória no circuito goiano de Mountain Bike
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Aprovado
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24 - Moção nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Votos de Aplausos a todos os atletas do município que participaram dos Jogos Escolares da Juventude na cidade de Querência (anexo), e aos Professores Jorge Santos e Cristiano Milhomem.
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Aprovado
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