Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

Plano Plurianual 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos junto a receita federal e dá outras providências.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA dos relatórios de diárias das Servidoras Maria Ely da Costa Silva, Darcilene Guerra Libório, Kedima Antônia Barbosa e Jucélia de Souza Nunes, lotadas na Secretaria de Assistência Social e Cras.

“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, cópia de contrato ou licitação) em nome do Sr. ELCIO MENDES DA SILVA – ME, no período de 28 de janeiro de 2019 a 17 de abril de 2019, conforme relação em anexo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de JOAQUIM DA SILVA REGO COMERCIO, no período de 27 de março a 16 de abril de 2019, conforme relação em anexo.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de RODOCAR PNEUS LTDA E RODOCAR AUTO POSTO EIRELI, no período de 31 de janeiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2019,

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamentos) em nome de HELIO ALVES RODRIGUES

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamentos e descrição do serviço prestado) em nome de J.S BATISTA NASCIMENTO E CIA LTDA EPP,

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de depósito e qual serviço prestado) em nome de MICHELE SILVA SIA ME

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamento) em nome de ELYSIUN COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE EIRELI ME

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamento e serviço prestado) em nome de I O MARQUES

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e cópia do contrato ou licitação) em nome de GIS LOUPO - ME

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço) em nome de DINÂMICA BRASIL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal e comprovante de pagamento) em nome da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de SERGIO PERRUPATO ESPINDOLA - MEI

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de V.M. DA SILVA FREITAS – ME

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de que forma é feito o cálculo para pagamento de insalubridade aos servidores municipais. Informando qual é a lei e se existe parecer jurídico para embasamento dos referidos cálculos.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia do termo de entrega dos EPI’S para a Secretaria Municipal de Obras e SAE para cada servidor, bem como, cópia das notas fiscais desta compra.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações do porque o lixo doméstico continua sendo colocado nos canteiros, visto que não é recolhido no mesmo dia, causando sérios transtornos aos munícipes, uma vez que esta Casa de Leis, já fez inúmeras solicitações para que não fosse feito tal procedimento.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações do motivo da não concluso do serviço de manilhamento na estrada que dá acesso ao clube do SINDESEMPA.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Missão.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIO(SEAF), solicitando que faça uma reunião nos Assentamentos Brilhante e Aprosol para a regularização fundiária e também sanar quaisquer dúvidas dos produtores rurais de nosso município.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que organize reuniões nos Assentamentos Sol e Brilhante para que os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura possam dar palestras para a regularização fundiária em Pontal do Araguaia.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfáltica na Avenida Brasil que dá acesso para o bairro Maria Joaquina.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na T, no bairro Araguaia Center, próximo a praça do jatobá.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Marechal Rondon com a Av. Ayrton Senna, nas proximidades dos apartamentos da Srª Tânia.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os PSF’s faça uma alternância de visita domiciliar

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Praia da Arara.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que nas segundas-feiras a coleta de lixo seja realizada primeiramente na Avenida Universitária.

Votos de Aplausos aos Ilmºs Silvana Ramalho Naves e Hugo Henrick Ramalho Oliveira, proprietários do Hortifruti Ramalho, pelo investimento em nossa cidade.

Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. HUDSON DA SILVA (MANTEGUINHA), Vereador Municipal de Aragarças-GO, pela aprovação do Projeto de Lei que dá gratuidade aos deficientes físicos, projeto aprovado em Pontal do Araguaia de minha autoria.

Votos de Aplausos ao ILMº. Sr. ORLANDO FANAIA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, pela doação dos resíduos asfálticos para o nosso município.