1 - Projeto de Lei Ordinária nº 893 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Plano Plurianual 2019
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2019
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 897 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos junto a receita federal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 262 de 2019
Autores: FABIANA CORTE, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA dos relatórios de diárias das Servidoras Maria Ely da Costa Silva, Darcilene Guerra Libório, Kedima Antônia Barbosa e Jucélia de Souza Nunes, lotadas na Secretaria de Assistência Social e Cras.
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Aprovado
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FLAVIO PEREIRA MACHADO, JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS), MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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“Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 263 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, cópia de contrato ou licitação) em nome do Sr. ELCIO MENDES DA SILVA – ME, no período de 28 de janeiro de 2019 a 17 de abril de 2019, conforme relação em anexo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 264 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de JOAQUIM DA SILVA REGO COMERCIO, no período de 27 de março a 16 de abril de 2019, conforme relação em anexo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 265 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (empenhos, notas fiscais, comprovante de pagamentos, cópia da licitação e contrato) em nome de RODOCAR PNEUS LTDA E RODOCAR AUTO POSTO EIRELI, no período de 31 de janeiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2019,
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 266 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamentos) em nome de HELIO ALVES RODRIGUES
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 267 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamentos e descrição do serviço prestado) em nome de J.S BATISTA NASCIMENTO E CIA LTDA EPP,
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 268 de 2019
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de depósito e qual serviço prestado) em nome de MICHELE SILVA SIA ME
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamento) em nome de ELYSIUN COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE EIRELI ME
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 270 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais, comprovante de pagamento e serviço prestado) em nome de I O MARQUES
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDIMILSON AGUIAR, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e cópia do contrato ou licitação) em nome de GIS LOUPO - ME
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 273 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço prestado) em nome de JOSÉ FILHO LEITE SILVA
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 274 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e qual serviço) em nome de DINÂMICA BRASIL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 275 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDIMILSON AGUIAR, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal e comprovante de pagamento) em nome da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de SERGIO PERRUPATO ESPINDOLA - MEI
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autores: FABIANA CORTE, EDILSON DOS ANJOS CARVALHO, MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (nota fiscal, comprovante de pagamento e serviços prestados) em nome de V.M. DA SILVA FREITAS – ME
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de que forma é feito o cálculo para pagamento de insalubridade aos servidores municipais. Informando qual é a lei e se existe parecer jurídico para embasamento dos referidos cálculos.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia do termo de entrega dos EPI’S para a Secretaria Municipal de Obras e SAE para cada servidor, bem como, cópia das notas fiscais desta compra.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 280 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações do porque o lixo doméstico continua sendo colocado nos canteiros, visto que não é recolhido no mesmo dia, causando sérios transtornos aos munícipes, uma vez que esta Casa de Leis, já fez inúmeras solicitações para que não fosse feito tal procedimento.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 281 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações do motivo da não concluso do serviço de manilhamento na estrada que dá acesso ao clube do SINDESEMPA.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 954 de 2019
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a doação de uma área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Missão.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 955 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIO(SEAF), solicitando que faça uma reunião nos Assentamentos Brilhante e Aprosol para a regularização fundiária e também sanar quaisquer dúvidas dos produtores rurais de nosso município.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 956 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que organize reuniões nos Assentamentos Sol e Brilhante para que os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura possam dar palestras para a regularização fundiária em Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 957 de 2019
Turno: Único
Autores:
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfáltica na Avenida Brasil que dá acesso para o bairro Maria Joaquina.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 958 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na T, no bairro Araguaia Center, próximo a praça do jatobá.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 959 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias na rua Marechal Rondon com a Av. Ayrton Senna, nas proximidades dos apartamentos da Srª Tânia.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 960 de 2019
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os PSF’s faça uma alternância de visita domiciliar
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Aprovado
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33 - Indicação nº 961 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso a Praia da Arara.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 962 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que nas segundas-feiras a coleta de lixo seja realizada primeiramente na Avenida Universitária.
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Aprovado
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35 - Moção nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Votos de Aplausos aos Ilmºs Silvana Ramalho Naves e Hugo Henrick Ramalho Oliveira, proprietários do Hortifruti Ramalho, pelo investimento em nossa cidade.
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Aprovado
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36 - Moção nº 106 de 2019
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. HUDSON DA SILVA (MANTEGUINHA), Vereador Municipal de Aragarças-GO, pela aprovação do Projeto de Lei que dá gratuidade aos deficientes físicos, projeto aprovado em Pontal do Araguaia de minha autoria.
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Aprovado
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37 - Moção nº 107 de 2019
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos ao ILMº. Sr. ORLANDO FANAIA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, pela doação dos resíduos asfálticos para o nosso município.
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Aprovado
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