Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 899 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o banco de medicamentos do município de Pontal do Araguaia-MT; - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, requerendo informações do porque o campo Eduardão está sendo regado com água potável, já que a água está sendo desligada para a população do bairro Murilão. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Setor de Tributos, REQUERENDO informações sobre a retirada de notas do setor de tributos, visto que a população está com dificuldade de acesso ao sistema on line. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 989 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfálticos nos seguintes locais:
• Ao redor da feira coberta; • Ao redor do CSU; • Em frente a Casa de Velório; • Em frente a Escola Isaias Pereira dos Santos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 990 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma audiência pública para discutirmos o assoreamento do rio Garças, que é um patrimônio natural do estado, trazendo um especialista em assoreamento de rios. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 991 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de entulhos da rua E aos fundos do cemitério. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 992 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de vidros quebrados no Centro Social Urbano. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 993 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o término da lombada (quebra-molas) em frente a Drogaria Seis Irmãos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 994 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 995 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação. - - |
Aprovado |
| 13 |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. Carla Martins Soares, proprietária da loja CarlaPeças, pelo investimento em nossa cidade. - - |
Aprovado |