1 - Projeto de Lei Ordinária nº 899 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Cria o banco de medicamentos do município de Pontal do Araguaia-MT;
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Institui Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, requerendo informações do porque o campo Eduardão está sendo regado com água potável, já que a água está sendo desligada para a população do bairro Murilão.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Setor de Tributos, REQUERENDO informações sobre a retirada de notas do setor de tributos, visto que a população está com dificuldade de acesso ao sistema on line.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 989 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E OBRAS, solicitando a colocação de resíduos asfálticos nos seguintes locais:
• Ao redor da feira coberta;
• Ao redor do CSU;
• Em frente a Casa de Velório;
• Em frente a Escola Isaias Pereira dos Santos.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 990 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma audiência pública para discutirmos o assoreamento do rio Garças, que é um patrimônio natural do estado, trazendo um especialista em assoreamento de rios.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 991 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de entulhos da rua E aos fundos do cemitério.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 992 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a troca de vidros quebrados no Centro Social Urbano.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 993 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o término da lombada (quebra-molas) em frente a Drogaria Seis Irmãos.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 994 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação
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Aprovado
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12 - Indicação nº 995 de 2019
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparos na piscina do Centro de Reabilitação.
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Aprovado
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13 - Moção nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. Carla Martins Soares, proprietária da loja CarlaPeças, pelo investimento em nossa cidade.
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Aprovado
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