Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
A Empresa NAUTICO CLUBE BAE DO ARAGUAIA, pelo investimento no município. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Ao Sr. Edclay Coelho, pelos serviços prestados frente à UCMMAT. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Ao Sr. Gerson Luiz Pimentel pelos serviços prestados à frente da Empaer no estado de Mato Grosso; - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja revista a elevação de classe e níveis de todos os profissionais da educação, que desde 2018 não é atualizada e de acordo com a Lei Municipal nº 534/2009 tal atualização, deve ser automática. Que também seja revisto a colocação dos profissionais que fizeram o pró-funcionário na tabela adequada. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita ao Executivo para que interceda junto a Energisa, para tomar as providências necessárias visando a poda de árvores da Avenida Universitária nos dois sentidos. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação à via pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibulling” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. - - |
Aprovado |