1 - Emenda nº 4 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7449
Processo: 004/2014
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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2 - Emenda nº 5 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7450
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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3 - Emenda nº 6 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7451
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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4 - Emenda nº 7 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7452
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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5 - Emenda nº 8 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7453
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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6 - Emenda nº 9 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7454
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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7 - Emenda nº 10 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7455
Processo: 010/2014
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 667 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7361
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VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7429
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 670 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7430
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 7424
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AUTOR: VER. MARQUINHOS - PSDB "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: AUTOR: VER. MARQUINHOS - PSDB "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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12 - Indicação nº 539 de 2014
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7431
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AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 540 de 2014
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7432
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SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Obs.: AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 541 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7433
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SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE RESOLVER COM URGÊNCIA OS PROBLEMA CRÔNICOS DE ÁGUAS QUE CORREM A CÉU ABERTO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, AV.BRUNO PEREIRA VALOIS, DALVINA DE SOUSA SANTOS E OUTRAS.
Obs.: AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE RESOLVER COM URGÊNCIA OS PROBLEMA CRÔNICOS DE ÁGUAS QUE CORREM A CÉU ABERTO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, AV.BRUNO PEREIRA VALOIS, DALVINA DE SOUSA SANTOS E OUTRAS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 542 de 2014
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7434
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AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVER PALESTRA COM IDOSOS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE, MESMO TENDO ATINGIDO A META.
Obs.: AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVER PALESTRA COM IDOSOS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE, MESMO TENDO ATINGIDO A META.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 543 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7435
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - PP
"SOLICITA AO EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA PEREIRA E VALOES LTDA
Obs.: AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - PP
"SOLICITA AO EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA PEREIRA E VALOES LTDA
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Aprovado
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17 - Indicação nº 544 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7436
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA DOJÔ TUBARÃO BRANCO
Obs.: AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA DOJÔ TUBARÃO BRANCO
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Aprovado
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18 - Indicação nº 545 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7437
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AUTOR: VER. EDIMILSON DE AGUIAR OLIVEIRA - PP
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA JOÃO FELIPE DOS SANTOS KLEY
Obs.: AUTOR: VER. EDIMILSON DE AGUIAR OLIVEIRA - PP
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA JOÃO FELIPE DOS SANTOS KLEY
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Aprovado
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19 - Indicação nº 546 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7438
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AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LISBOA.
Obs.: AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LISBOA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 547 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7439
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AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE RESOLVA O PROBLEMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, COLOCANDO UM ZELADOR.
Obs.: AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE RESOLVA O PROBLEMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, COLOCANDO UM ZELADOR.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 548 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7440
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AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PE. TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS.
Obs.: AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PE. TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 549 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7441
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AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTONIO PRETO,SENTIDO UFMT.
Obs.: AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTONIO PRETO,SENTIDO UFMT.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 550 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7442
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AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA B. E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA.
Obs.: AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA B. E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 551 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7443
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AUTORA: VERª. LEILA APª.ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ACELINO SOUSA MOURA.
Obs.: AUTORA: VERª. LEILA APª.ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ACELINO SOUSA MOURA.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 552 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7444
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AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMBELEZAMENTO E URBANISMO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UFMT, NO CANTEIRO CENTRAL.
Obs.: AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMBELEZAMENTO E URBANISMO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UFMT, NO CANTEIRO CENTRAL.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 553 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7445
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS ASSENTAMENTOS.
Obs.: AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS ASSENTAMENTOS.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 554 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7447
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO LEITE NO MUNICÍPIO.
Obs.: AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO LEITE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 555 de 2014
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 7447
Processo: 555/2014
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RESFRIADOR DE LEITE NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
Obs.: AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RESFRIADOR DE LEITE NA REGIÃO DO MORRO DE MESA.
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Aprovado
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29 - Moção nº 52 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7448
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AUTORA: VERª LEILA APª ANTONIA B. E SILVA - DEM
MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JORDELINO RODRIGUES DA SILVA
Obs.: AUTORA: VERª LEILA APª ANTONIA B. E SILVA - DEM
MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JORDELINO RODRIGUES DA SILVA
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Aprovado
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