Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4 de 2014
Processo: 004/2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7449
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º § 7º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7450
Turno: -
Texto original
|
AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INCISO IV DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7451
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º INC. XI DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7452
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º §§ 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7453
Turno: -
Texto original
|
AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7454
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2014
Processo: 010/2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7455
Turno: -
Texto original
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA -PP
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 667/14 - VINDO DO EXECUTIVO |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 667 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7361
Turno: -
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VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7429
Turno: -
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 670 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7430
Turno: -
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 7424
Turno: Único
Texto original
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AUTOR: VER. MARQUINHOS - PSDB "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - AUTOR: VER. MARQUINHOS - PSDB "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 539 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7431
Turno: Único
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AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. - - AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 540 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7432
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. - - AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 541 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7433
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE RESOLVER COM URGÊNCIA OS PROBLEMA CRÔNICOS DE ÁGUAS QUE CORREM A CÉU ABERTO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, AV.BRUNO PEREIRA VALOIS, DALVINA DE SOUSA SANTOS E OUTRAS. - - AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE RESOLVER COM URGÊNCIA OS PROBLEMA CRÔNICOS DE ÁGUAS QUE CORREM A CÉU ABERTO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, AV.BRUNO PEREIRA VALOIS, DALVINA DE SOUSA SANTOS E OUTRAS. |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 542 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7434
Turno: Único
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AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVER PALESTRA COM IDOSOS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE, MESMO TENDO ATINGIDO A META. - - AUTORA: VERª ANTONIA PARREIRA ALMEIDA - PT
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVER PALESTRA COM IDOSOS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE, MESMO TENDO ATINGIDO A META. |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 543 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 7435
Turno: Único
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AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - PP
"SOLICITA AO EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA PEREIRA E VALOES LTDA - - AUTOR: VER. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - PP
"SOLICITA AO EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA PEREIRA E VALOES LTDA |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 544 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7436
Turno: -
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA DOJÔ TUBARÃO BRANCO - - AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA DOJÔ TUBARÃO BRANCO |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 545 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7437
Turno: -
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AUTOR: VER. EDIMILSON DE AGUIAR OLIVEIRA - PP
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA JOÃO FELIPE DOS SANTOS KLEY - - AUTOR: VER. EDIMILSON DE AGUIAR OLIVEIRA - PP
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA JOÃO FELIPE DOS SANTOS KLEY |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 546 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7438
Turno: -
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AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LISBOA. - - AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LISBOA. |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 547 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7439
Turno: -
|
AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE RESOLVA O PROBLEMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, COLOCANDO UM ZELADOR. - - AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE RESOLVA O PROBLEMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, COLOCANDO UM ZELADOR. |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 548 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7440
Turno: -
|
AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PE. TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS. - - AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PE. TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS. |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 549 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7441
Turno: -
|
AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTONIO PRETO,SENTIDO UFMT. - - AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTONIO PRETO,SENTIDO UFMT. |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 550 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7442
Turno: -
|
AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA B. E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA. - - AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA B. E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA. |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 551 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7443
Turno: -
|
AUTORA: VERª. LEILA APª.ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ACELINO SOUSA MOURA. - - AUTORA: VERª. LEILA APª.ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ACELINO SOUSA MOURA. |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 552 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7444
Turno: -
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AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMBELEZAMENTO E URBANISMO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UFMT, NO CANTEIRO CENTRAL. - - AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMBELEZAMENTO E URBANISMO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UFMT, NO CANTEIRO CENTRAL. |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 553 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7445
Turno: -
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS ASSENTAMENTOS. - - AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS ASSENTAMENTOS. |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 554 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7447
Turno: -
|
AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO LEITE NO MUNICÍPIO. - - AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO LEITE NO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 555 de 2014
Processo: 555/2014
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 7447
Turno: -
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AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RESFRIADOR DE LEITE NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. - - AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RESFRIADOR DE LEITE NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. |
Aprovado |
| 29 |
Moção nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7448
Turno: -
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AUTORA: VERª LEILA APª ANTONIA B. E SILVA - DEM
MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JORDELINO RODRIGUES DA SILVA - - AUTORA: VERª LEILA APª ANTONIA B. E SILVA - DEM
MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JORDELINO RODRIGUES DA SILVA |
Aprovado |