Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 706/2013 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 007/94 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção do asfalto na Avenida Universitária nas proximidades da residência do Ver. Vicente, devido a existência de um buraco no local. - Indicação nº 502 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque luminárias no antigo Posto Fiscal, visto que existem comércios no local que está muito escuro. - Indicação nº 503 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
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| 9 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a disponibilização da calcariadeira para atender os produtores do Assentamento Brilhante. - Indicação nº 504 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a sinalização e manutenção na parte do declive no Assentamento Brilhante, estrada em frente a propriedade do Pr. Fiotão. - Indicação nº 505 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Não há resultado |
| 11 |
Votos de Aplausos para a Equipe do Programa Conexão Cidade Band Canal 27, Srs. Whédno Pereira de Souza, Everton Bueno da Silva, Reginaldo Marcos Pereira e Sara dos Santos Félix, pelos serviços prestados ao município. - Moção nº 89 de 2022 | Proposição aprovada | 03/10/2022 - |
Não há resultado |