1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
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Altera a Lei Municipal nº 706/2013
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
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Altera a Resolução nº 007/94
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Aprovado
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7 - Indicação nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção do asfalto na Avenida Universitária nas proximidades da residência do Ver. Vicente, devido a existência de um buraco no local.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque luminárias no antigo Posto Fiscal, visto que existem comércios no local que está muito escuro.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 504 de 2022
Turno: Único
Autor: EVANIO PEREIRA
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a disponibilização da calcariadeira para atender os produtores do Assentamento Brilhante.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a sinalização e manutenção na parte do declive no Assentamento Brilhante, estrada em frente a propriedade do Pr. Fiotão.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Votos de Aplausos para a Equipe do Programa Conexão Cidade Band Canal 27, Srs. Whédno Pereira de Souza, Everton Bueno da Silva, Reginaldo Marcos Pereira e Sara dos Santos Félix, pelos serviços prestados ao município.
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Matéria não votada
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