Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Votação da Mesa Diretora para o ano de 2026, de conformidade com o art. 15 do Regimento Interno desse Legislativo.

Dispõe sobre o valor minimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre reorganização e criação de cargos na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica da Administração Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a contratação de agente de saúde para o bairro João Rocha, a pedido dos moradores, em especial da Irmã Mera.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de concurso municipal, o mais breve possível, para as diferentes áreas de serviços públicos deste município: saúde, educação, administrativo, etc.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para atendimento noturno nas Unidades Básicas de Saúde.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para a criação de uma área de setor empresarial no município de Pontal do Araguaia.

Ao Sr. CARLOS FÁVARO, MINISTRO DA AGRICULTURA, solicitando a doação de uma ambulância para o município.

A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA – SFA, com cópia a Srª. Divina Oda, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – DDR, solicitando uma caminhonete em desuso para a comunidade de Pontal do Araguaia.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando trocar luminárias no residencial Raimundo Lopes dos Santos, a pedido dos moradores, pois as ruas estão escuras.

Ao NÚCLEO DA POLICIA MILITAR, solicitando o policiamento no residencial Raimundo Lopes dos Santos, principalmente à noite e finais de semana, a pedido dos moradores.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o desmembramento da Unidade Básica de Saúde Luzia Nogueira de Moraes do Centro de Referência em Saúde, vez que são duas equipes de profissionais no mesmo espaço, tendo dias que não tem sala suficiente para os médicos atenderem os pacientes.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal.

Ao Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal.

A Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde municipal.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que libere o Estádio Eduardão, para o Projeto da Escolinha de Futebol Amigos do Vini Jack retornar as atividades no estádio uma vez na semana.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a contratação de um professor de música para retornar às atividades culturais no Centro de Artesanato.

Votos de Aplausos a Diretoria do Instituto Pequi do Araguaia pelos serviços prestados na realização da Primeira Edição da Oficina do Pequi e a participação na Quarta Edição do Festival Regional do Pequi Edição 2024.
(Presidente do IPA)
CHARLES ARAUJO RODRIGUES
ADONIAS COELHO DE MORAIS
DIOGO RIBEIRO NASCIMENTO
ADILSON RODRIGUES DA COSTA
ANDRÉ LUIZ PIRES

Ao Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando que destine recursos para iniciarmos o Projeto Tocando em Frente com aulas de músicas e coral em nosso município.