Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 805/2015, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a cobrança de taxa de serviço sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga título de cidadania pontalense. Vasti Alves Batista - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga de título de cidadania pontalense: Antônia Parreira Almeida - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
|
Outorga título de cidadania pontalense: Vania Martins de Faria Soares. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. EMANUELZINHO PINHEIRO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção do 3º PSF. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio na saúde e fechamento de laudos de pacientes com TEA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção do 3º PSF. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, a pedido dos moradores. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo para levar as crianças autistas e idosos que fazem tratamento de saúde, fisioterapia e outros procedimentos médicos no município e em outros municípios. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Votos de Aplausos ao DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MAX RUSSI, pela parceria na Educação, Ação Social, Agricultura Familiar, Saúde e Esporte de Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |