Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 805/2015, e dá outras providências"

Institui a cobrança de taxa de serviço sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Outorga título de cidadania pontalense. Vasti Alves Batista

Outorga de título de cidadania pontalense: Antônia Parreira Almeida

Outorga título de cidadania pontalense: Vania Martins de Faria Soares.

Ao Sr. EMANUELZINHO PINHEIRO, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção do 3º PSF.

Ao Sr. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio na saúde e fechamento de laudos de pacientes com TEA.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção do 3º PSF.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, a pedido dos moradores.

Ao Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um veículo para levar as crianças autistas e idosos que fazem tratamento de saúde, fisioterapia e outros procedimentos médicos no município e em outros municípios.

Votos de Aplausos ao DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MAX RUSSI, pela parceria na Educação, Ação Social, Agricultura Familiar, Saúde e Esporte de Pontal do Araguaia.