Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8034
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8168
Turno: Único
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PERÍODO DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PERÍODO DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8154
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO POR QUE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTAR ADENTRANDO O ASSENTAMENTO APROSOL PARA PEGAR OS ALUNOS. - - EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO POR QUE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTAR ADENTRANDO O ASSENTAMENTO APROSOL PARA PEGAR OS ALUNOS.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1049 de 2015
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8155
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO SOL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO SOL.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1050 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS). - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS).
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1051 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8156
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1052 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8158
Turno: -
Texto original
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COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA, POSSA COLOCAR OS POLICIAIS (AGENTES DE TRÂNSITO) NO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS. - - COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA, POSSA COLOCAR OS POLICIAIS (AGENTES DE TRÂNSITO) NO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1053 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8159
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA JARBAS GAMA ARAÚJO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA JARBAS GAMA ARAÚJO.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1054 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8160
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA, JOAQUIM CORREA E DALVINA SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA, JOAQUIM CORREA E DALVINA SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1055 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8161
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1056 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8162
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS FINLÂNDIA E RUA EGITO, QUE PASSA NAS LATERAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS FINLÂNDIA E RUA EGITO, QUE PASSA NAS LATERAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1057 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8163
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA (ANTIGA RUA E). - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA (ANTIGA RUA E).
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1059 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8165
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. PERMINIO PINTO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. - - ILMº. SR. PERMINIO PINTO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 1058 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8164
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. WILSON SANTOS, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. - - EXMº. SR. WILSON SANTOS, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 1060 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8170
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO DO POÇO A CAIXA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO APROSOL. - - ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO DO POÇO A CAIXA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO APROSOL.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1061 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8171
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ÔNIBUS QUE ATENDE O ASSENTAMENTO APROSOL ADENTRE NO ASSENTAMENTO PARA PEGAR OS ALUNOS, VISTO QUE ISTO NÃO ESTÁ ACONTECENDO E AS CRIANÇAS TEM QUE CAMINHAR UM LONGO PERCURSO ATÉ A ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA PARA PEGAR O TRANSPORTE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ÔNIBUS QUE ATENDE O ASSENTAMENTO APROSOL ADENTRE NO ASSENTAMENTO PARA PEGAR OS ALUNOS, VISTO QUE ISTO NÃO ESTÁ ACONTECENDO E AS CRIANÇAS TEM QUE CAMINHAR UM LONGO PERCURSO ATÉ A ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA PARA PEGAR O TRANSPORTE.
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Aprovado |
| 17 |
Moção nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8166
Turno: Único
Texto original
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À FAMÍLIA DA SRª. GLAUCIA ROCHA OLIVIERI, ESCRITORA, EDUCADORA E FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RESSALTANDO QUE A SRª GLÁUCIA, PESSOA MUITO QUERIDA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTOU EXCELENTES TRABALHOS COM OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. - - À FAMÍLIA DA SRª. GLAUCIA ROCHA OLIVIERI, ESCRITORA, EDUCADORA E FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RESSALTANDO QUE A SRª GLÁUCIA, PESSOA MUITO QUERIDA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTOU EXCELENTES TRABALHOS COM OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 18 |
Moção nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8167
Turno: Único
Texto original
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AO ILMº. SR. JOSÉ DONIZETE LUZIANO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA, CAMPOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. - - AO ILMº. SR. JOSÉ DONIZETE LUZIANO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA, CAMPOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado |