1 - Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8034
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8168
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PERÍODO DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PERÍODO DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8154
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO POR QUE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTAR ADENTRANDO O ASSENTAMENTO APROSOL PARA PEGAR OS ALUNOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO POR QUE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTAR ADENTRANDO O ASSENTAMENTO APROSOL PARA PEGAR OS ALUNOS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1049 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8155
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO SOL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO SOL.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1050 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS).
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1051 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8156
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1052 de 2015
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8158
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COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA, POSSA COLOCAR OS POLICIAIS (AGENTES DE TRÂNSITO) NO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS.
Obs.: COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA, POSSA COLOCAR OS POLICIAIS (AGENTES DE TRÂNSITO) NO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1053 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8159
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA JARBAS GAMA ARAÚJO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA JARBAS GAMA ARAÚJO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1054 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8160
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA, JOAQUIM CORREA E DALVINA SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA, JOAQUIM CORREA E DALVINA SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1055 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8161
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1056 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8162
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS FINLÂNDIA E RUA EGITO, QUE PASSA NAS LATERAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS FINLÂNDIA E RUA EGITO, QUE PASSA NAS LATERAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1057 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8163
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA (ANTIGA RUA E).
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA (ANTIGA RUA E).
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1059 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8165
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ILMº. SR. PERMINIO PINTO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
Obs.: ILMº. SR. PERMINIO PINTO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 1058 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8164
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EXMº. SR. WILSON SANTOS, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
Obs.: EXMº. SR. WILSON SANTOS, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 1060 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8170
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ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO DO POÇO A CAIXA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO APROSOL.
Obs.: ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO DO POÇO A CAIXA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO APROSOL.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 1061 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8171
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ÔNIBUS QUE ATENDE O ASSENTAMENTO APROSOL ADENTRE NO ASSENTAMENTO PARA PEGAR OS ALUNOS, VISTO QUE ISTO NÃO ESTÁ ACONTECENDO E AS CRIANÇAS TEM QUE CAMINHAR UM LONGO PERCURSO ATÉ A ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA PARA PEGAR O TRANSPORTE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ÔNIBUS QUE ATENDE O ASSENTAMENTO APROSOL ADENTRE NO ASSENTAMENTO PARA PEGAR OS ALUNOS, VISTO QUE ISTO NÃO ESTÁ ACONTECENDO E AS CRIANÇAS TEM QUE CAMINHAR UM LONGO PERCURSO ATÉ A ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA PARA PEGAR O TRANSPORTE.
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Aprovado
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17 - Moção nº 102 de 2015
Turno: Único
Autores: Leandro de Carlos Cardoso, Antônia Parreira, Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8166
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À FAMÍLIA DA SRª. GLAUCIA ROCHA OLIVIERI, ESCRITORA, EDUCADORA E FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RESSALTANDO QUE A SRª GLÁUCIA, PESSOA MUITO QUERIDA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTOU EXCELENTES TRABALHOS COM OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: À FAMÍLIA DA SRª. GLAUCIA ROCHA OLIVIERI, ESCRITORA, EDUCADORA E FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RESSALTANDO QUE A SRª GLÁUCIA, PESSOA MUITO QUERIDA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTOU EXCELENTES TRABALHOS COM OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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18 - Moção nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8167
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AO ILMº. SR. JOSÉ DONIZETE LUZIANO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA, CAMPOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Obs.: AO ILMº. SR. JOSÉ DONIZETE LUZIANO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA, CAMPOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
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