Matérias da Ordem do Dia (110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOTERRA E UMA DE MOTOCROSS.

SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOTERRA E UMA DE MOTOCROSS.

SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM LUGAR SEGURO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM LUGAR SEGURO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, PELO EMPENHO EM RELAÇÃO A REABERTURA DO PARQUE DA SERRA AZUL EM BARRA DO GARÇAS – MT, INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSA REGIÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, PELO EMPENHO EM RELAÇÃO A REABERTURA DO PARQUE DA SERRA AZUL EM BARRA DO GARÇAS – MT, INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSA REGIÃO.