1 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8208
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8209
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8210
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8210
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8216
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8216
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ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.
Obs.: ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1091 de 2015
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8213
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SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOTERRA E UMA DE MOTOCROSS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOTERRA E UMA DE MOTOCROSS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1092 de 2015
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8214
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SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM LUGAR SEGURO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM LUGAR SEGURO.
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Aprovado
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9 - Moção nº 105 de 2015
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8215
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, PELO EMPENHO EM RELAÇÃO A REABERTURA DO PARQUE DA SERRA AZUL EM BARRA DO GARÇAS – MT, INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSA REGIÃO.
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, PELO EMPENHO EM RELAÇÃO A REABERTURA DO PARQUE DA SERRA AZUL EM BARRA DO GARÇAS – MT, INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSA REGIÃO.
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Aprovado
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