Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO BRUN, PERTO DA OFICINA DO SR. DOUGLAS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO BRUN, PERTO DA OFICINA DO SR. DOUGLAS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE REPAROS E REFORMAS COM URGÊNCIA, NAS SEGUINTES PONTES:
• SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO;
• SOBRE O CÓRREGO DAMATA;
• E A PONTE QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE REPAROS E REFORMAS COM URGÊNCIA, NAS SEGUINTES PONTES:
• SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO;
• SOBRE O CÓRREGO DAMATA;
• E A PONTE QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, DO GOVERNO FEDERAL, CUJO PRAZO TERMINA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, DO GOVERNO FEDERAL, CUJO PRAZO TERMINA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, RUA FINLÂNDIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, RUA FINLÂNDIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA CASA DE VELÓRIO PARA O MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA CASA DE VELÓRIO PARA O MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAL. RONDON, PRÓXIMO A MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA, NO TRECHO ACIMA MENCIONADO, ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAL. RONDON, PRÓXIMO A MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA, NO TRECHO ACIMA MENCIONADO, ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.

AO ILMº. SR. WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA, MD. CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO ILMº. SR. WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA, MD. CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AOS ILMºS. SRS. RENÊ NUNES MOURÃO, MD. AGENTE AMBIENTAL FEDERAL E LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, MD. GERENTE DO IBAMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA USO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AOS ILMºS. SRS. RENÊ NUNES MOURÃO, MD. AGENTE AMBIENTAL FEDERAL E LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, MD. GERENTE DO IBAMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA USO EM NOSSO MUNICÍPIO.