1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 7457
Processo: 008/2014
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MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7466
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7480
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 591 de 2014
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 7498
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO BRUN, PERTO DA OFICINA DO SR. DOUGLAS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO BRUN, PERTO DA OFICINA DO SR. DOUGLAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 592 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7499
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE REPAROS E REFORMAS COM URGÊNCIA, NAS SEGUINTES PONTES:
• SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO;
• SOBRE O CÓRREGO DAMATA;
• E A PONTE QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE REPAROS E REFORMAS COM URGÊNCIA, NAS SEGUINTES PONTES:
• SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO;
• SOBRE O CÓRREGO DAMATA;
• E A PONTE QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 593 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7500
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 594 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7501
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, DO GOVERNO FEDERAL, CUJO PRAZO TERMINA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, DO GOVERNO FEDERAL, CUJO PRAZO TERMINA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 595 de 2014
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7502
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 596 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7503
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 597 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7504
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, RUA FINLÂNDIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, RUA FINLÂNDIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 598 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7506
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA CASA DE VELÓRIO PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA CASA DE VELÓRIO PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 599 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7509
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAL. RONDON, PRÓXIMO A MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA, NO TRECHO ACIMA MENCIONADO, ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAL. RONDON, PRÓXIMO A MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA, NO TRECHO ACIMA MENCIONADO, ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.
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Aprovado
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13 - Moção nº 54 de 2014
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 7507
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AO ILMº. SR. WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA, MD. CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: AO ILMº. SR. WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA, MD. CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Moção nº 55 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7508
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AOS ILMºS. SRS. RENÊ NUNES MOURÃO, MD. AGENTE AMBIENTAL FEDERAL E LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, MD. GERENTE DO IBAMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA USO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: AOS ILMºS. SRS. RENÊ NUNES MOURÃO, MD. AGENTE AMBIENTAL FEDERAL E LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, MD. GERENTE DO IBAMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA USO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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