Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8208
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8209
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8216
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8239
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA. - - EXMª. SRª. MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 5 |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA UM POUCO ACIMA DA ESQUINA COM A RUA PÉRSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA UM POUCO ACIMA DA ESQUINA COM A RUA PÉRSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 1111 de 2015
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8243
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, A PEDIDO DO MORADOR MARCELO OLIVEIRA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, A PEDIDO DO MORADOR MARCELO OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1112 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8242
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1113 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8243
Turno: Único
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1114 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8244
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, A MUITO TEMPO ESPERADO PELOS MORADORES E SOLICITADO PELOS VEREADORES DESTA CASA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, A MUITO TEMPO ESPERADO PELOS MORADORES E SOLICITADO PELOS VEREADORES DESTA CASA.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1115 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8245
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ. - - EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1116 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8246
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOMES DE CASTRO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA. - - EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOMES DE CASTRO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1117 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8247
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO VELOTERRA E CAMPEONATO 24 HORAS. - - EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO VELOTERRA E CAMPEONATO 24 HORAS.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1118 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8248
Turno: Único
Texto original
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ILMº. SR. MARCELO ANTÔNIO FOSTER SOLER, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO QUE CONCEDA BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NO PROGRAMA FACILITADA - - ILMº. SR. MARCELO ANTÔNIO FOSTER SOLER, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO QUE CONCEDA BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NO PROGRAMA FACILITADA
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Aprovado |