1 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8208
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8209
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8216
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 113 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8239
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EXMª. SRª. MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: EXMª. SRª. MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1110 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8240
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA UM POUCO ACIMA DA ESQUINA COM A RUA PÉRSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA UM POUCO ACIMA DA ESQUINA COM A RUA PÉRSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1111 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8243
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, A PEDIDO DO MORADOR MARCELO OLIVEIRA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, A PEDIDO DO MORADOR MARCELO OLIVEIRA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1112 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8242
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1113 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8243
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1114 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8244
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, A MUITO TEMPO ESPERADO PELOS MORADORES E SOLICITADO PELOS VEREADORES DESTA CASA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, A MUITO TEMPO ESPERADO PELOS MORADORES E SOLICITADO PELOS VEREADORES DESTA CASA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1115 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8245
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ.
Obs.: EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1116 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8246
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EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOMES DE CASTRO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
Obs.: EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOMES DE CASTRO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1117 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8247
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EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO VELOTERRA E CAMPEONATO 24 HORAS.
Obs.: EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO VELOTERRA E CAMPEONATO 24 HORAS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1118 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8248
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ILMº. SR. MARCELO ANTÔNIO FOSTER SOLER, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO QUE CONCEDA BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NO PROGRAMA FACILITADA
Obs.: ILMº. SR. MARCELO ANTÔNIO FOSTER SOLER, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO QUE CONCEDA BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NO PROGRAMA FACILITADA
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Aprovado
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