Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER PROJETOS VISANDO CONTER O ASSOREAMENTO DOS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER PROJETOS VISANDO CONTER O ASSOREAMENTO DOS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

REQUER ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 – PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR

REQUER ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 – PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR