Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7429
Turno: -
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VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7480
Turno: -
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. - - ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 674 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 7558
Turno: -
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 636 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7548
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 637 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7549
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 638 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7550
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM “BRAÇO” COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (AVENIDA B). - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM “BRAÇO” COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (AVENIDA B).
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 639 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7551
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 640 de 2014
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 7552
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR (VIGIA) PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR (VIGIA) PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 9 |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO QUE PROMOVA FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO QUE PROMOVA FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA.
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Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 642 de 2014
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 7554
Turno: -
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA ARARA PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA ARARA PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 643 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7555
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO ENTRE AS PONTES DO RIO ARAGUAIA E RIO GARÇAS(ANTIGO POSTO FISCAL). - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO ENTRE AS PONTES DO RIO ARAGUAIA E RIO GARÇAS(ANTIGO POSTO FISCAL).
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 644 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7556
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SEJAM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SEJAM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 645 de 2014
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 7557
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA REALIZADA REFORMULAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODO O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA REALIZADA REFORMULAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODO O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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Aprovado |