1 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7429
|
VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7480
|
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 674 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7558
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 636 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7548
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 637 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7549
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 638 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7550
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM “BRAÇO” COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (AVENIDA B).
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM “BRAÇO” COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (AVENIDA B).
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 639 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7551
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 640 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7552
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR (VIGIA) PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR (VIGIA) PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 641 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 7553
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO QUE PROMOVA FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO QUE PROMOVA FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 642 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7554
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA ARARA PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA ARARA PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 643 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7555
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO ENTRE AS PONTES DO RIO ARAGUAIA E RIO GARÇAS(ANTIGO POSTO FISCAL).
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO ENTRE AS PONTES DO RIO ARAGUAIA E RIO GARÇAS(ANTIGO POSTO FISCAL).
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 644 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7556
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SEJAM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SEJAM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 645 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7557
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA REALIZADA REFORMULAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODO O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA REALIZADA REFORMULAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODO O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
|
Aprovado
|
