Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 298 de 2019 em 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Requerimento nº 298 de 2019
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, requerendo cópia do plano de contigência com relação a prevenção ao mosquito da dengue, cópia do Código Sanitário atualizado e vigente e todas as normativas aplicadas no município no que se referir a Vigilância Sanitária. Ex: leis municipais, estaduais, termos de ajustamento de conduta, etc.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação