Matérias da Ordem do Dia (105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera redação do inciso IX do Art. 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio...

Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social.

Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a equiparar os cargos de Tesoureiro e Procurador do município ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.

ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, requerendo cópia do plano de contigência com relação a prevenção ao mosquito da dengue, cópia do Código Sanitário atualizado e vigente e todas as normativas aplicadas no município no que se referir a Vigilância Sanitária. Ex: leis municipais, estaduais, termos de ajustamento de conduta, etc.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que pague horas extras aos servidores da limpeza e coleta de lixo, ou que seja montada uma segunda equipe no sentido de viabilizar a limpeza em nosso município.

Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando emenda parlamentar para a reforma e construção de vestiários no ginásio de esportes André Maggi.

Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a reforma e construção de vestiários no ginásio de esportes André Maggi.

Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na Agrovila da Arara.

Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na Agrovila da Arara.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Marechal Rondon.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do Centro Social Urbano, com a colocação de ar condicionado, no sentido de dar um conforto melhor aos idosos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um “braço” e uma lâmpada na rua Joaquim Correa, esquina com Av. Universitária (esquina do lava jato) pois a Energisa tirou e não colocou de volta.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a poda de árvores da Escola Municipal São Jorge.