46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Ver. Rone Santos - PSD, (inciso I e IV do Art. 2º)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.

Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades econômicas, endereço, e-mail e telefones constantes no cnpj nº 23.388.681/0001-02 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 306/2001, que institui o Código Tributário do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executvio Municipal abrir crédito adicional por redução de dotação e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "não é não" de constrangimento, assédio, importunação e violência contra mulheres no município de Pontal do Araguai-MT e dá outras providências.

Dá denominação à via pública.

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma escultura representando o garimpeiro no Parque Turístico dos Garimpeiros, às margens do lago, no município de Pontal do Araguaia – MT.

Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de providências urgentes para a colocação de tampa em um bueiro localizado na Avenida Bruno Pereira Valois, esquina com a Rua Padre Teixeira, no município de Pontal do Araguaia – MT.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) para a construção do CRAS de Pontal do Araguaia.