PLO 1079
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2023
Autor:Executivo
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período decênio de 2023 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1077
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2023
Autor:Executivo
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Dispõe sobre alteração de nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1073
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2023
Autor:Executivo
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Dispõe sobre alteração dispositivos da Lei Municipal nº 1069/2022 de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1072
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal lançar a Campanha “Tô Nessa! Show de Prêmios Pontal do Araguaia”, com incentivo fiscal e estabelece sorteio de prêmios.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1071
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1071 de 2023
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 1058
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2022
Autor:Executivo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 1049
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1049 de 2022
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a alienar ou ceder para uso, imóveis localizados nas áreas públicas declarados de interesse social na forma que especifica...
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 1048
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2022
Autor:Executivo
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Altera escolaridade exigida no Plano de Cargos, salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, cria cargos de provimento efetivos de vagas..
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1047
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2022
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 1046
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2022
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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