PLOC 2
2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2017
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 1
2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 1 de 2017
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, SENDO UTILIZADO APENAS O BRASÃO DO MUNICÍPIO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOC 23
2016 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 23 de 2016
Autor:Luciano Costa
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 19
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:RONE SANTOS
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Outorga título de cidadania pontalense. ANUNCIAÇÃO DO CARMO MARTINS
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 11
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
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Outorga título de cidadania pontalense. Leandro de Carlos Cardoso
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 10
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
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Outorga título de cidadania pontalense. Rosa Cristina Mendes da Silva
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:VINICIUS MEDEIROS
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Outorga título de cidadania pontalense: Allankley Lopes de Souza
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 6
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:CELINHA DA SAÚDE
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Outorga título de cidadania pontalense: Valdete de Sousa Vieira
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 5
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor:CELINHA DA SAÚDE
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Outorga título de cidadania pontalense: Neila Pereira da Silva
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 63
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 63 de 2024
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
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Outorga título de cidadania pontalense: ROBERTO CARLOS DA SILVA LIMA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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