Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 331 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 62 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 62 de 2024
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
Outorga título de cidadania pontalense: CLARINDA RIBEIRO RODRIGUES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 61 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 61 de 2024
Autor:FABIANA CORTE
Outorga título de cidadania pontalense: FLORIANO ALVES DA SILVA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 60 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 60 de 2024
Autor:CLAUDIO FREITAS
Outorga título de cidadania pontalense: WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 59 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Autor:EDIMILSON AGUIAR
Outorga título de cidadania pontalense: SILVANI SOARES GUIMARÃES
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 58 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 58 de 2024
Autor:EVANIO PEREIRA
Outorga título de cidadania pontalense: MARIA CELUTA NAPOLIS COSTA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 48 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Autor:CLAUDIO FREITAS
Dispõe sobre a criação da TV Câmara (canal legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 47 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Autor:CLAUDIO FREITAS
Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 38 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
Outorga título de cidadania pontalense
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
PRE 37 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor:JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Aprova pedido de licença de vereador
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 18 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor:CRISTINA OLIVEIRA
Modifica o Art. 15 do Regimento Interno
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.