Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 331 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 16 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor:CLAUDIO FREITAS
Dispõe sobre Cerimonial Fúnebre e Velório no Plenário da Câmara Municipal do município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 13 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor:VINICIUS MEDEIROS
Outorga título de cidadania pontalense: Bernier Marcos Silva
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 12 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor:EVANIO PEREIRA
Outorga título de cidadania pontalense: Juarez Alves da Costa
Proposição aprovada Não definida.
PRE 4 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor:VINICIUS MEDEIROS
Outorga títulos de cidadania pontalense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 3 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor:CLAUDIO FREITAS
Outorga título de cidadania pontalense: Emanuel Pinheiro da Silva Primo
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 2 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor:VINICIUS MEDEIROS
Titulo de cidadania pontalense: Governador Mauro Mendes Ferreira.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 48 2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 48 de 2020
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Outorga título de cidadania pontalense
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 32 2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Modifica o Art. 5º do Regimento Interno e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 31 2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Autor:FABIANA CORTE
Outorga título de cidadania pontalense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 21 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Autor:MARIA GLORIA DA SILVA
Outorga Título de cidadania pontalense. José Luziano de Barros (Zé Prego).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.