Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 331 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 20 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Autor:EDIMILSON AGUIAR
Outorga Título de cidadania pontalense. Carivaldo Almeida da Silva.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 19 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2018
Autor:FABIANA CORTE
Outorga Título de cidadania pontalense. Benedito Alves de Arantes. (Bené).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 18 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Autor:EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Outorga título de cidadania pontalense. José Ferreira de Alencar (Bacanas)
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 16 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2018
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 15 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2018
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
DISPÕE SOBRE CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 7 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor:EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 6 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor:FABIANA CORTE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 5 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor:CLAUDIO FREITAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 3 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 2 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor:LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.