Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 331 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 1 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor:EDIMILSON AGUIAR
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA ANÁLISE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SUDECO E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 70 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 70 de 2016
Autor:Edimilson de Aguiar Oliveira
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 69 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 69 de 2016
Autor:Edimilson de Aguiar Oliveira
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 68 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 68 de 2016
Autor:Leandro de Carlos Cardoso
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 67 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 67 de 2016
Autor:Leandro de Carlos Cardoso
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 66 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 66 de 2016
Autor:Leila Apª Antônia B. e Silva
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 62 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 62 de 2016
Autor:Luiz Queiros
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 58 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 58 de 2016
Autor:Marquinhos
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Adiada discussão e votação. Não definida.
REQ 266 2019 - Requerimento
Requerimento nº 266 de 2019
Autor:FABIANA CORTE
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia ao CRAS e Secretaria de Assistência Social, requerendo CÓPIA das despesas (notas fiscais e comprovante de pagamentos) em nome de HELIO ALVES RODRIGUES
Proposição aprovada Não definida.
REQ 257 2019 - Requerimento
Requerimento nº 257 de 2019
Autor:MARIA GLORIA DA SILVA
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Setor de Tributos, requerendo informações e que seja feito um levantamento com mapa e posterior envio a esta Casa de Leis, de quais ruas e avenidas que dão acesso aos rios Garças e Araguaia, estão comprometidas com construções em cima, bem como, esclarecimento se a Prefeitura Municipal tem programação para deixar livre o acesso aos rios.
Proposição aprovada Não definida.