PLO 1277
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1277 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1221/2024 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1276
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1276 de 2025
Autor:Executivo
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Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades econômicas, endereço, e-mail e telefone constante no CNPJ nº 55980.169/0001-47, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1275
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1275 de 2025
Autor:Executivo
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Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividade econômica, endereço, email e telefone constante no cnpj 23.388.681/0001-02 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1274
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1274 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens imóveis que menciona e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1273
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1273 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1069/2022 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1272
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1272 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 607/2011 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1271
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1271 de 2025
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor Luzia Maria de Moraes, no município de Pontal do Araguaia.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1270
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1270 de 2025
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no setor João Rocha, no município de Pontal do Araguaia.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1269
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1269 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1268
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1268 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza a desafetação parcial de estrada vicinal no município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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