PLO 1246
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1290/2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1245
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1141/2023 e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 1244
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1024/2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1242
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1282/2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1241
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1241 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Exeutivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e da outras providências,
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1240
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1240 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1239
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1239 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1238
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superavit do exercício anterior e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1237
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1237 de 2025
Autor:Executivo
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Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1236
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2025
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2029 e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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