PLO 1235
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 1175
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1175 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1174
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1174 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. (Arraiá do Pequi)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1173
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1173 de 2024
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1012/2021 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1172
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2024
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a criaçã do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1171
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2024
Autor:Executivo
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1170
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1170 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. ( Educação, PNAB).
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1169
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências. (Educação, Fundeb).
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1168
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1168 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior e dá outras providências. (Educação e Cultura)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1167
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1167 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por superávit do exercicio anterior e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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