PLO 1154
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2024
Autor:Executivo
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Autoriza o Executivo Municipal a aprovar loteamento urbano
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1153
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2024
Autor:Executivo
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Cria vagas no processo seletivo simplificado por contagem de pontos e entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1142
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2023
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1136
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2023
Autor:Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1135
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1131
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens que especifica.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1125
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1124
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1121
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2023
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1120
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2023
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a limitação do uso do lago do Parque Turístico dos Garimpeiros e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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