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MOC 96/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. João Augusto Carvalho de Olive, Arthur Batista Alves Moura, Julio Campos da Cruz, Susana Dalila Dolejal Berté, estudantes de engenharia civil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Professor Marcio Andrade Batista, Campus de Barra do Garças, que criaram uma estrutura de concreto que se “curva à luz”.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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MOC 97/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos organizadores do Evento SEMANA SANTA NO ARAGUAIA, Dom Protógenes José Luft – Bispo Dioceano de Barra do Garças; Pe. Ronaldo de Oliveira – Páraco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Barra do Garças; Pe. Cristiano Ribeiro Dias – Páraco da Cathedral Nossa Senhora da Guia – Barra do Garças –MT; Pe. Fernando Rosa dos Santos – Páraco da Paróquia Senhor Bom Jesus – Aragarças-GO; Dom Carmelo Scampa – Bispo Diocesano de São Luiz dos Montes Belos; Getúlio Alves Costa Junior – Diretor do Grupo Leste de Comunicação e Marketing Ltda.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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MOC 98/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, pela destinação de recursos em prol da reforma da feira coberta.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: matéria aprovada e entregue ao destinatário
Texto Original
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MOC 99/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. AMALIA PINTO TEIXEIRA, “ONG MOVIMENTO MULHER SÁBIA,” pelo trabalho social desenvolvido em nosso município.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENTREGA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 100/2019 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS aos seguintes policiais militares: Ilmºs. Srs. 1º Sgt PM Valdinei Alves Borges, 3º Sgt PM Jailson Galvão de Sousa, 3º Sgt PM Kaime Costa Fonseca, Cb’s PM Robson Borges Pimentel, Lazaro Gouveia, Sd’s PM Wellinton do Carmo Barbosa, Felipe Augusto Pereira dos Santos, Wesley Amorim Siqueira, Gabriel Matheus Damas Barbosa e Eduardo Pereira da Silva, pelo brilhante trabalho executado em nosso município.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando envio ao destinatário
Texto Original
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MOC 101/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ELCIO MENDES, ANTÔNIO MUNIZ DUQUE DA COSTA e ARTHUR EDSON FERREIRA SOUSA pela organização do rodeio em nosso município - Expoaraguaia e ADELCINO FRANCISCO LOPO, pelo apoio prestado no referido evento.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 102/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. RAFAEL WAGNER, pela vitória no circuito goiano de Mountain Bike
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 103/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos a todos os atletas do município que participaram dos Jogos Escolares da Juventude na cidade de Querência (anexo), e aos Professores Jorge Santos e Cristiano Milhomem.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 104/2019 - Moção
Ementa: moção oral
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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MOC 105/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs Silvana Ramalho Naves e Hugo Henrick Ramalho Oliveira, proprietários do Hortifruti Ramalho, pelo investimento em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 106/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. HUDSON DA SILVA (MANTEGUINHA), Vereador Municipal de Aragarças-GO, pela aprovação do Projeto de Lei que dá gratuidade aos deficientes físicos, projeto aprovado em Pontal do Araguaia de minha autoria.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 107/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao ILMº. Sr. ORLANDO FANAIA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, pela doação dos resíduos asfálticos para o nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 108/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs Aline Ferreira Ramos (Agronomia); Thaynáh de Kássia Marques da Silva (Engenharia Civil); Eduarda Correia da Silva (Engenharia Civil), Orientador Márcio de Andrade Batista, pela participação e classificação do grupo da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, que qualificaram projeto de pesquisa em desafio científico internacional do ITA Challenge, competição que objetiva difundir a cultura do empreendedorismo e inovação na comunidade acadêmica, promovida pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). As competidoras, que foram qualificadas na categoria Decola, e são orientadas pelo professor Marcio Andrade, participam com dois projetos que têm protótipo construído: o AgregaInox e Solo Líquido.
A disputa final está prevista para acontecer em 5 de outubro.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 109/2019 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS, as autoridades e pessoas envolvidas (em anexo) no Projeto Araguaia Cidadão, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura e Câmara Municipais de Pontal do Araguaia, que trará para o município serviços de justiça, saúde e cidadania.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 110/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. Carla Martins Soares, proprietária da loja CarlaPeças, pelo investimento em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 111/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Diretores da Atitude FM, pelo empreendedorismo em Pontal do Araguaia com uma nova FM.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 112/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Odair Tavares, Ex-Secretário Municipal de Obras, pelo brilhante trabalho executado enquanto secretário.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 113/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Organizadores e Participantes do Dia Mundial da Limpeza.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 114/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Fernando Antônio Borges de Lima Filho, pelo empreendedorismo em nosso município, denominado de Loteamento Rural Poço do Jaú.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 115/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. MARIZETE pelo evento denominado jantar da Primavera, realizado pela Ong Mulheres Sábias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 116/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. ZILDA PEREIRA DE SOUZA SILVA, CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELEIDE DIAS TRINDADE, MÔNICA PAZ DA SILVA E MARCOS VELOSO OLIVEIRA, pela eleição para Conselheiros Tutelares em nosso município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
FABIANA CORTE
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 117/2019 - Moção
Ementa: retirada de pauta
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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MOC 118/2019 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS, a equipe que estava à frente da organização da eleição do Conselho Tutelar.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 119/2019 - Moção
Ementa: ILMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, pela realização da festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, evento de cunho religioso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 120/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. JANILTON ROSA DOS SANTOS (MOTORISTA), ACÁCIO DE OLIVEIRA CUNHA E JOSÉ NILTON ALVES CARVALHO, servidores municipais que fazem o recolhimento do lixo doméstico em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 121/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S. A., CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INUMEROS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 122/2019 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS, a todos os profissionais das Unidades de Saúde I e II, Geraldo Pimenta e Benjamim Correa de Miranda, pelo trabalho realizado na campanha Outubro Rosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
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MOC 123/2019 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS, a todos os servidores da Segurança Pública de Barra do Garças e Aragarças que participaram da operação na captura dos fugitivos da Cadeia de Montes Claros de Goiás.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO ENTREGA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 124/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. LETICIA CARVALHO ROQUE, pelo empreendimento em nosso município “SEDE DA GELADA”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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MOC 125/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JEAN R. PERES, proprietário da “Mais que Grãos” cereais, pelo empreendimento em nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Texto Original
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MOC 126/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos medalhistas de nosso município, que participaram do Torneio GINGA BOA do Grupo Berimbau Brasil de Água Boa-MT.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega na secretaria
Texto Original
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MOC 127/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos policiais que ministraram aula do Proerd.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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MOC 128/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos Srs. Genilson de Oliveira Santos, Diretor da Escola São Miguel e para o ex-aluno Luciano José Ferreira, que organizaram a comemoração em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Escola Estadual São Miguel.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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MOC 129/2019 - Moção
Ementa: Votos de Aplausos aos trabalhadores do aterro da represa no Assentamento Brilhante: Srs. Anderson Alves Rodrigues, Adão Maclis dos Santos, Edir Urias Sardinha, Odair José Tavares Alves, Reinaldo Rodrigues da Silva e Roberto Carlos da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 130/2019 - Moção
Ementa: Ao Soldado PM Rafael
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: matéria aprovada e na secretaria aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
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PELO 13/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Modifica o Art. 15 da Lei Orgânica Muni-
cipal e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
FLAVIO PEREIRA MACHADO
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 885 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original
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PLO 869/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes André Maggi e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: COPTC - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: aguardando parecer da comissão
Texto Original
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PLO 870/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis (veículos, máquinas e acessórios) de propriedade do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
Texto Original
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PLO 871/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACES, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: matéria aprovada por unanimidade e encaminhada ao Executivo
Texto Original
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PLO 872/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CEF.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR para parecer
Texto Original
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PLO 873/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal adequando-o ao Código Tributário Nacional e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 874/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
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PLO 875/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
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PLO 876/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
Texto Original
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PLO 877/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Texto Original
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PLO 878/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dação de imóveis urbanos e rurais em pagamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Texto Original
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PLO 879/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
Texto Original
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PLO 880/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar combustível a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Associação Barragarcense dos Cegos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado a CCJR
Texto Original
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PLO 881/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através as parcerias Públicos Privadas – PPP do Município de Pontal do Araguaia-MT...
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: matéria aguardando parecer da CCJR
Texto Original
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