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Votos de Aplausos para a Equipe do Programa Conexão Cidade Band Canal 27, Srs. Whédno Pereira de Souza, Everton Bueno da Silva, Reginaldo Marcos Pereira e Sara dos Santos Félix, pelos serviços prestados ao município.

A Equipe da Saúde de Pontal do Araguaia, que conseguiu 99,72%, na cobertura vacinal da poliomielite.

Ao Sr. Marcelo Martins Cardoso, da empresa Cardoso BarberShop

Votos de Aplausos ao Ilmº Sr. RAUFLIS OLIVEIRA MELLO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES, pelos serviços prestados ao nosso município.

A Srª. Micheline Silva Sia Campos.

Modifica o Art. 111 da LOM em seu inciso I.

Modifica o Art. 21 § 5º da LOM

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da prorrogação da verba indenizatoria extraordinária de Combate a Covid 19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de serviços estejam expostos a contaminação do novo Coronavirus.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar loteamento urbano e dá outras providências.

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do município e dá outras providências (Gerente de Tecnologia em Serviço de Saúde).

Visa a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Fixa salário para professores contratados da rede pública municipal de Ensino de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias, incentivos financeiros adicionais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional por superávit no exercício financeiro de 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabelece como ordenador de despesa o secretário municipal no âmbito do município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e exercício do comércio na Feira Livre do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Autoriza o município de Pontal do Araguaia através do Poder Executivo a criar o Projeto “Minha Casa, Meu Porto Seguro” e celebrar Termo de Cooperação/Parceria com entidades ou organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, bem como com pessoas físicas, para a execução do Projeto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos cargos de oficial administrativo e Auxiliar de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas no município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para custear projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo para reforma e ampliação do Clube do Sindesempa e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura e alteração de nível de cargos comissionados e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Estabelece novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Pontal do Araguaia - MT nos termos da Emenda Constitucional 120/2022

Dispõe sobre alteração parcial ao Artigo 5º, da Lei 1042/2021, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução de dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola de Qualidade” no âmbito da rede pública municipal de Ensino de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por redução de dotação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 1082/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre alteração parcial ao Artigo 5º, da Lei nº 1042/2021, LOA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e d á outras providências.

Dispõe sobre denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera escolaridade exigida no Plano de Cargos, salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, cria cargos de provimento efetivos de vagas..