Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a doação de importes e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de realização de comércio e fixação de propagandas em gramados, jardins, canteiros, praças e demais áreas públicas no município. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ROTA AZUL SOCIAL”, no município de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, médico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com deficiência, que estejam em situação de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses serviços, e cria o serviço de cadastro e emergência “Rota Azul Social”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de uma academia da saúde no espaço do Lago dos Garimpeiros, localizado no bairro Luzia Maria de Moraes. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção do 3º PSF no bairro Luzia Maria de Moraes. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização da limpeza e roçagem da calçada da rua Pérsia. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de limpeza completa no cemitério municipal, incluindo rastelagem e retirada de resíduos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rua índia, em frente o Lago dos Garimpeiros, sentido cemitério. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada abaixo do Lago dos Garimpeiros no bairro Luzia Maria de Moraes. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a atualização e instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do bairro Luzia Maria de Moraes. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de pintura e manutenção da sinalização horizontal no bairro Luzia Maria de Moraes, incluindo: faixas de pedestres e marcações de “PARE”, e demais sinalizações necessárias nas vias do bairro. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria de Agricultura Familiar, solicitando a volta do bingo na feira. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a colocação de tendas nas ruas em torno do lago para o Festival de Pesca, para o conforto dos participantes e visitantes do evento. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Aos Srs. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL E AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, solicitando emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de viagens com A Melhor Idade – Projeto da Secretaria de Assistência Social. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e atendimento noturno no Centro de Referência em Saúde, Luzia Nogueira de Moraes. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma manutenção na rua Orlando Bertipalha, e projeto para futuro asfaltamento da referida via, localizada no bairro Maria Joaquina, a pedido dos moradores em especial da moradora Srª. Fabiana. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro Nova Esperança. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao SENADOR JAYME CAMPOS, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade em Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do PROJETO SORRISO NOS BAIRROS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que aumente o quadro de Agentes Comunitários de Saúde do município, visto que em alguns bairros estão demorando as visitas e outros estão descobertos pelo atendimento. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que ao término do período chuvoso, realize um mutirão de limpeza em toda a cidade. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de recursos para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a poda de árvore na rua F nº 2, bairro Luzia Maria de Moraes, residência da Srª. Ana Belo. - - |
Não há resultado |