Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Ver. Rone Santos - PSD, (inciso I e IV do Art. 2º) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295/2021 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1346 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determina a alteração de razão social, nome de fantasia, atividades econômicas, endereço, e-mail e telefones constantes no cnpj nº 23.388.681/0001-02 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 306/2001, que institui o Código Tributário do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executvio Municipal abrir crédito adicional por redução de dotação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Programa Municipal "não é não" de constrangimento, assédio, importunação e violência contra mulheres no município de Pontal do Araguai-MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação à via pública. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação a via pública e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação a via pública e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação a via pública e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação a via pública e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá denominação a via pública e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma escultura representando o garimpeiro no Parque Turístico dos Garimpeiros, às margens do lago, no município de Pontal do Araguaia – MT. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de providências urgentes para a colocação de tampa em um bueiro localizado na Avenida Bruno Pereira Valois, esquina com a Rua Padre Teixeira, no município de Pontal do Araguaia – MT. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) para a construção do CRAS de Pontal do Araguaia. - - |
Não há resultado |