Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTOR: VER. MARQUINHOS - PSDB "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Protocolo: 7424/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA EXPEDIÇÃO GARÇAS-ARAGUAIA”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 7615/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 7755/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônia Parreira
Texto Original
|
|
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7783/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Texto Original
|
|
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL(ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7784/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro de Carlos Cardoso
Texto Original
|
|
PLO 659/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 7307/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 664/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2014
Protocolo: 7429/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 667/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Protocolo: 7361/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: COPTC - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 670/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Protocolo: 7430/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 671/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 7466/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 672/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 7480/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 673/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 7481/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 674/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 7558/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 675/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 675 / 2014
Protocolo: 7528/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 676/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 7529/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 677/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 7589/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 678/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 678 / 2014
Protocolo: 7588/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 679/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 7597/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 680/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Protocolo: 7598/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 681/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 7613/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 682/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 7614/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 683/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 7628/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 684/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 685/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 7640/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 686/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 295/2011, DE 29/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 7823/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 687/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ENEAS CARDOSO FILHO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 7672/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Encaminhado a CEF para emissão de parecer
|
|
PLO 689/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 7685/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Encaminhado a C.E.F para parecer
|
|
PLO 690/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 7673/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 691/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 7674/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 692/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 7686/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 693/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA A TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2012 DE 26/04/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 7698/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 694/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Processo: 694 / 2014
Protocolo: 7699/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Lido em 06/10/2014 e encaminhado a CCJR para emissão de parecer
|
|
PLO 695/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGÃO E PATRIMÔNIO E PARA RESPONSÁVEL DESIGNADO A ALIMENTAR O SISTEMA GEO-OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 7700/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Lido e encaminhado a CCJR para emissão de parecer
|
|
PLO 697/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTARES, PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 7765/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 698/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7766/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 699/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7767/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 700/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO A EMPRESA, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 7768/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 701/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A EMPRESA, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7769/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 702/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO E EMPRESA MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7770/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 703/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7771/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 704/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIMENT PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL...
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 7834/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 705/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7785/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 706/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7786/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 707/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7787/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 708/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7788/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 709/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7789/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 710/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTONIO NOGUEIRA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 7790/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 711/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 7791/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 712/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 7792/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
|
|
PLO 713/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 134 DA LEI Nº 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 7793/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
|