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PLOC 13/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 9618/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
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PLOC 14/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLETA, RECICLAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NAS FRITURAS DE ALIMENTOS, BEM COMO, PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 9619/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANCIONAMENTO
Texto Original
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PLOC 15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 9620/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANCIONAMENTO
Texto Original
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PLOC 16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 9642/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOC 17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 9643/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOC 19/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 9272/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOC 20/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
Texto Original
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PLOC 22/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre parceria/convênio entre Executivo e população de Pontal do Araguaia-MT, para melhoria do fluxo e a infraestrutura dos bairros.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOC 23/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
FABIANA CORTE
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOC 24/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOC 25/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 9576/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
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PRE 15/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 9599/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
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PRE 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 9253/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
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PRE 18/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense. José Ferreira de Alencar (Bacanas)
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de cidadania pontalense. Benedito Alves de Arantes. (Bené).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
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PRE 20/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de cidadania pontalense. Carivaldo Almeida da Silva.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
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PRE 21/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de cidadania pontalense. José Luziano de Barros (Zé Prego).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
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PRE 22/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense. Santilia Ribeiro Oliveira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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PRE 23/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: • Outorga Título de cidadania pontalense. José Teixeira de Souza.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de cidadania pontalense. João Bosco dos Santos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 25/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Gesuina Joana Inacio .
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 26/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Francelina Lima Ferreira.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: • Outorga Título de cidadania pontalense. Otavia.Gomes da Silva
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 28/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Guilherme Maluf.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada
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PRE 29/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Luiz Benedito da Silva
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
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PRE 30/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Faissal Jorge Calil Filho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
CLAUDIO FREITAS
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIAR EXPEDIENTE A ENERGISA REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE ENERGIA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9344/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: AO DETRAN DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS (MOTOCICLETAS E CARROS), ESPECIFICADAMENTE, EXISTEM COM PLACAS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9364/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: DIRETOR REGIONAL DA SEMA EM BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO DOCUMENTO ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROLAR EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O PRAZO PARA UMA RESPOSTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9365/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS: O QUE ESTÁ OCORRENDO A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA? QUAL O PRAZO PARA SOLUÇÃO? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA?
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9383/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE AOS 218(DUZENTOS E DEZOITO) LOTES. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO JUDICIALMENTE?
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9384/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL: QUAIS AS ROTAS QUE NÃO ESTÃO SENDO FEITA E PORQUÊ? QUAIS OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE CADA PONTO DE PARTIDA E DE CHEGADA NA ESCOLA? SE AS CRIANÇAS DA ZONA RURAL ESTÃO RECEBENDO LANCHE REFORÇADO PARA RETORNAR AOS SEUS LARES, VISTO QUE DEMORAM CHEGAR EM CASA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9385/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS E OS SUPLENTES DO ÚLTIMO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9390/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
EDIMILSON AGUIAR
FLAVIO PEREIRA MACHADO
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE HÁ UM CRONOGRAMA DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E SE O MESMO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9391/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO ILMº. SR. VALTER CASEMIRO SILVEIRA, DIRETOR GERAL DO DNIT, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO EM ARAGARÇAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9392/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSEMS, ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIADOR DA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS E SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS NA ÁREA DA SAÚDE DOS REPASSES ESTADUAIS NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 9423/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: ILMª. SRª. MARIA ELY DA COSTA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REQUERENDO A PRESENÇA NESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO E A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O PROCESSO REALIZADO NO MUNICÍPIO DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 9448/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
EDIMILSON AGUIAR
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO LAGO SE JÁ FOI LICITADO OU NÃO.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 9449/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DA PRAÇA JONAS PINHEIRO, QUADRA DE ESPORTES E AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 9450/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CRAS, SOLICITANDO OS NOMES DAS PESSOAS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM SUAS RESPECTIVAS INDICAÇÕES.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 9452/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARIA GLORIA DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ÚLTIMO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, PERÍODO DO CONTRATO (QUANTIDADE DE MESES, VALOR MENSAL, ETC).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 9465/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUANDO SERÁ TERMINADA A OBRA E QUANDO SERÁ ENTREGUE À COMUNIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 9482/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE ARTESANATO QUE LEVA O NOME DE DEUSILDA ROSA DOS SANTOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9485/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FLAVIO PEREIRA MACHADO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA ESTEIRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9493/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA ESTEIRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9493/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO ) LOTES, PROLAR II.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9495/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS QUE OS MÉDICOS DEVEM PERMANECER EM ATENDIMENTO NOS PSFS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9496/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento
Texto Original
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: IMOBILIÁRIA PONTALESTE, NA PESSOA DA ILMª. SRª. MARIA DO CARMO SANTOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ACERTO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 9497/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
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