Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1049/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar ou ceder para uso, imóveis localizados nas áreas públicas declarados de interesse social na forma que especifica...
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: matéria encaminhada as Comissões
Texto Original
|
|
PLO 1050/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1051/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Art. 1º da Lei
Municipal 1097/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1052/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos em comissão do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1053/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1054/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso da arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1055/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Parque Turistico
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1056/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
PLO 1057/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso da arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|
|
PLO 1058/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO
Texto Original
|
|
PLO 1059/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso do exercício e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1060/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui verba indenizatória aos servidores ocupantes de cargos comissionados que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1061/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1062/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 534/2009 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1063/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera escolaridade exigida no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1064/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1065/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1066/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1067/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da Lei Complementar Municipal – FUNAPEM.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1068/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLO 1069/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDEREM LEILÃO, BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, (VEICULOS, MAQUINAS E ACESSORIOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeitura Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLOC 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Institui o Programa de Horta Comunitária no município.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
|
|
PLOC 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Pontal do Araguaia-MT”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Texto Original
|
|
PLOC 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
|
|
PLOC 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas de Habitação Social no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original
|
|
PLOC 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Institui o Programa Bom Pagador no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original
|
|
PLOC 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Texto Original
|
|
PLOC 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Institui iniciativa de apoio aos desportistas atletas de base e amadores no município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
|
|
PLOC 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza e instituições sem fins lucrativos, no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
|
|
PLOC 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Altera o parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1071/2022 de 21/06/2022, referente ao Projeto de Lei nº 015/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
|
|
PLOC 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a receber por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: matéria aguardando parecer da comissão
Texto Original
|
|
PLOC 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 706/2013
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOC 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a Lei Emprega Pontal, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOC 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1094/2022, que alterou a lei 706/13 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Juarez Alves da Costa
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
EVANIO PEREIRA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A CCJR
Texto Original
|
|
PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Bernier Marcos Silva
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO O PARECER DA COMISSÃO
Texto Original
|
|
PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense. Alberto Machado (Beto Dois a Um).
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: matéria encaminhada a Comissão
Texto Original
|
|
PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 007/94
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Cerimonial Fúnebre e Velório no Plenário da Câmara Municipal do município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: matéria encaminhada a CCJR
Texto Original
|
|
PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadania Pontalense: Laurentino Leal de Almeida.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENTREGA NA SECRETARIA
Texto Original
|
|
PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o Art. 15 do Regimento Interno
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
CLAUDIO FREITAS
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
WILSA LACERDA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Texto Original
|
|
PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos...
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
CRISTINA OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO
Texto Original
|
|
PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadania Pontalense: Edith Pereira da Silva
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
EVANIO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E NA SECRETARIA AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Texto Original
|
|
PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadania Pontalense: Joaquim da Silva Rego
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
EDIMILSON AGUIAR
Texto Original
|
|
PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Kenia Borges
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
FABIANA CORTE
Texto Original
|
|
PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Rafael Piovezan de Campos
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega na secretaria
Texto Original
|
|
PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Melquisedec Oliveira Nazareno.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
|
|
PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Aleximar Parreira Sia
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
VINICIUS MEDEIROS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: matéria aprovada e aguardando entrega ao destinatário
Texto Original
|
|
PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga título de cidadania pontalense: Juscelina de Sousa Vieira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FREITAS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SGC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: matéria aprovada e entregue ao destinatário
Texto Original
|
|
REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, requerendo informações do porque não estar fazendo manutenção nas estradas da região da Atoladeira, visto que nas demais regiões está fazendo as manutenções necessárias.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: matéria aprovada e encaminhada ao Executivo
Texto Original
|