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VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DE DIREITO (DM6A) DAS FACULDADES CATHEDRAL E AO COORDENADOR RONNY CESAR CAMILO MAIA E AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ SOARES, PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 20º ENCONTRO DE ADVOGADOS QUE ACONTECEU EM CUIABÁ.

VOTOS DE APLAUSOS OS ILMºS. SRS. CLAYCSON MOREIRA QUEIRÓZ, EVANDIO NEVES DA SILVA, LUSIÂNGELA SOARES DA SILVA, MARIA ROSELI TRINDADE PINTO, MARCILENE JUSTINO FERREIRA, PELO APOIO DADO QUANDO OS SERVIDORES ACOMPANHARAM NOSSOS MUNÍCIPES NA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. KLEIDE COELHO DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, POR SER O MÉDICO MAIS ANTIGO DA CIDADE

VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM ARTUR CESAR DA CUNHA ROSA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO RODEIO REALIZADO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS – MT, NA 34ª EXPOLESTE, REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO.

ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING DO VALE DO ARAGUAIA DE 2017.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA EM SUA PROPRIEDADE, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE SRªS. GLAUBENI SILVA VELOSO, FRANCIELY SILVA DE ALMEIDA E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS.

ILMº. SR. VALDENI DA CRUZ SILVA (DOM DO SOM) , PELA COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, NA PROPRIEDADE DO SR. ADELCINO LOPO.

PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. WESLEY GONÇALVES, 3º SGTº BM, LOTADO NA 1ª CIBM – BG MT, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.

VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. GABRIEL FELIX DE SOUZA, MORADOR DA NOSSA REGIÃO, PELO DESTAQUE COMO GOLEIRO DO VASCO NA CATEGORIA PROFISSIONAL.

VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª. MARCIA CRISTINA MORAES, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.

ILMº. SR. CLEBER RABELO DE MOURA, MD. EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRABALHO FEITO COM A “ONG”, NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS AS PESSOAS QUE NECESSITAM.

VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ELISSANDRA GEEIS, JORGE SANTOS, CRISTIANO MILHOMEM, E AOS SRS. DANIELLE FERREIRA MATOS, LUCIANO ALMEIDA SILVA E ANA PAULA NEVES DA SILVA, PELAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE.

ILMº. SR. JANDERSON FONTOURA,(AMENDOIM) PELO BRILHANTE TRABALHO FEITO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS NA ÁREA DO ESPORTE.

VOTOS DE APLAUSOS A EQUIPE DO CRAS: SRªS. SUEIDE DA SILVA VARJÃO; MARIA DO CARMO COSTA; MARIA ELY DA COSTA SILVA; LUCIMEIRE OLIVEIRA DA CUNHA; LUCIANA SOUZA PEREIRA; RITA PIRES DE MENEZES E KEDIMA ANTÔNIA BARBOSA; A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: SECRETÁRIO GESSI ISSLER, SERVIDORES DOMINGOS RODRIGUES OLIVEIRA E PEDRO RODRIGUES NETO; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO: SR. EMILDO FERREIRA CARDOSO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO THIAGO ASSIS; E SR. EVANDIO, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA PELA COLABORAÇÃO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA: VELOTERRA/MOTOCROSS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 97 DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA AO FUNAPEM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DOA ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2016 E 2017 ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AINDA OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNDETUR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 837/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014...

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR.

CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 838/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESCONTO DO IPTU)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 827/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, ESPECIFICAMENTE, DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA “TÔ FELIZ”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO BAIRRO MARIA JOAQUINA I.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUFMT E FUNDAÇÃO UNISELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, SENDO UTILIZADO APENAS O BRASÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO.